Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site [domínio], propriedade de [denominação social]. A utilização do site implica a aceitação destes termos.

1. Identificação

[Denominação social], pessoa coletiva n.º [NIPC], com sede em [morada], matriculada na Conservatória do Registo Comercial de [local], explora os seguintes restaurantes:

• Casanova — [morada];
• Casanostra — [morada];
• Pizza a Pezzi — [morada].

2. Utilização do site

O site destina-se a dar a conhecer os restaurantes do grupo e a permitir reservas e contactos. O utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma lícita e a não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer o seu funcionamento.

3. Reservas

As reservas feitas através do site estão sujeitas a disponibilidade e só são válidas após confirmação do restaurante.

[Condições de reserva: tolerância de atraso, cancelamento, grupos e eventuais garantias, a definir por restaurante.]

Pedidos especiais e restrições alimentares devem ser indicados no momento da reserva.

4. Encomendas e entregas

As encomendas para entrega da Pizza a Pezzi são feitas através da Uber Eats. O contrato de compra, o pagamento, a entrega e as reclamações sobre o serviço de entrega regem-se pelos termos e condições dessa plataforma.

5. Preços, cartas e alergénios

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. As cartas publicadas no site são indicativas e podem mudar consoante a época e a disponibilidade dos produtos; em caso de divergência, prevalecem a carta e os preços em vigor no restaurante.

A informação sobre alergénios, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1169/2011, está disponível em cada restaurante e deve ser pedida à equipa antes do pedido.

6. Propriedade intelectual

O site contém ligações para sites de terceiros, como a Uber Eats, o Instagram ou o Livro de Reclamações Eletrónico. [Denominação social] não controla esses sites e não é responsável pelos seus conteúdos nem pelas suas políticas de privacidade.

7. Ligações para outros sites

O site contém ligações para sites de terceiros, como a Uber Eats, o Instagram ou o Livro de Reclamações Eletrónico. [Denominação social] não controla esses sites e não é responsável pelos seus conteúdos nem pelas suas políticas de privacidade.

8. Responsabilidade

É feito o possível para manter a informação do site correta e atualizada, sem garantia de que esteja isenta de erros ou omissões. [Denominação social] não se responsabiliza por danos resultantes de interrupções, falhas técnicas ou da utilização da informação disponibilizada, salvo nos casos em que a lei não permita essa exclusão.

9. Reclamações e resolução de litígios

Os restaurantes dispõem de Livro de Reclamações, em formato físico e eletrónico, este último em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [entidade RAL competente, por exemplo o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, www.centroarbitragemlisboa.pt]. Mais informações no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de [Lisboa], sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores.

11. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

12. Contactos

[Denominação social]
[Morada]
[Email] · [Telefone]