A presente Política de Privacidade explica de que forma [denominação social] recolhe, utiliza e protege os dados pessoais de quem visita este site ou recorre aos serviços dos seus restaurantes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é [denominação social], pessoa coletiva n.º [NIPC], com sede em [morada], entidade que explora os restaurantes Casanova, Casanostra e Pizza a Pezzi.

Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, o contacto é [email de privacidade].

2. Que dados recolhemos

São recolhidos apenas os dados necessários às finalidades indicadas nesta política:

dados de identificação e de contacto (nome, email e telefone), fornecidos em reservas, no formulário de contacto ou na subscrição da newsletter;
dados da reserva (restaurante, data, hora, número de pessoas e observações, incluindo restrições alimentares quando indicadas pelo próprio);
dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador, páginas visitadas), recolhidos através de cookies, nos termos da secção 6.

3. Para que usamos os dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com os fundamentos de licitude indicados:

gestão de reservas e resposta a pedidos de contacto, com base em diligências pré-contratuais a pedido do titular;
envio da newsletter e de comunicações promocionais, com base no consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento;
cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e de tratamento de reclamações;
funcionamento, segurança e melhoria do site, com base no interesse legítimo e, quando aplicável, no consentimento para cookies.

4. Durante quanto tempo os guardamos

Os dados são conservados apenas durante o período necessário à finalidade para que foram recolhidos: os dados de reservas, durante [prazo] após a data da reserva; os dados de subscrição da newsletter, até à retirada do consentimento; os dados sujeitos a obrigações legais, pelos prazos que a lei impõe.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

5. Com quem os partilhamos

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser comunicados a prestadores de serviços que atuam por conta de [denominação social], na qualidade de subcontratantes e vinculados por contrato ao cumprimento do RGPD, nomeadamente [plataforma de reservas], [serviço de email marketing] e [alojamento do site].

As encomendas feitas através da Uber Eats são tratadas por essa plataforma, nos termos da respetiva política de privacidade.

Sempre que haja transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, são adotadas as garantias adequadas previstas no RGPD.

6. Cookies

Este site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, mediante consentimento, cookies de análise e de preferências. O consentimento é pedido na primeira visita e pode ser alterado a qualquer momento em [Definições de cookies].

[Tabela de cookies: nome, fornecedor, finalidade e duração.]

Os cookies podem também ser bloqueados ou apagados nas definições do navegador, o que pode afetar algumas funcionalidades do site.

7. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Estes direitos podem ser exercidos através de [email de privacidade]. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, incluindo a comunicação cifrada (HTTPS) e o acesso restrito aos dados por quem deles necessita.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou nos serviços prestados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

10. Contactos

[Denominação social]
[Morada]
[Email de privacidade] · [Telefone]